Objetivo

Destina-se a modelos de negócio, produtos ou serviços digitais/tecnológicos com potencial de escalabilidade, dando preferência a projetos com contributo positivo para a transição climática ou que potenciem soluções de inovação destinadas à implementação no setor Agrotech. 

Tipologia das operações

Apoio ao arranque ou crescimento: financiamento a startups em fase de arranque ou expansão;

Apoio a participação em programas de ignição ou aceleração: financiamento de startups que se candidatem a programas de ignição ou de aceleração;

Apoio ao desenvolvimento de projetos piloto: financiamento destinado à demonstração de tecnologia inserida no modelo de negócio, produto ou serviço, desenvolvidos por startups, que permita à startup comprovar a eficácia daquela. 

Entidades elegíveis

Serem empresas, sob qualquer natureza ou forma jurídica, qualificadas como PME e que tenham sido constituídas há menos de 10 anos;

Período de Candidatura:

 De 17/03/2025 até 14/04/2025 ou até que a receção de candidaturas atinja o limite apurado em função da dotação orçamental.

Área Geográfica
Todo o território nacional.

Despesas Elegíveis

    - Custos com pessoal técnico diretamente afeto à implementação do projeto, devendo ser evidenciadas as competências/valências enquadradas no espírito do aviso e corresponder a um nível mínimo de qualificação VI (QNQ), até ao valor de 75% do total dos custos elegíveis*;

    - Despesas com acreditação ou certificação tecnológica de recursos humanos;

    - Aquisição de Serviços Externos Especializados, tais como serviços de apoio à digitalização de processos de negócios, serviços de marketing, de desenvolvimento de produtos e serviços, de consultoria e de outros serviços especializados para a prossecução dos objetivos do projeto;

    - Aquisição ou aluguer operacional de equipamentos, bem como custos de licenciamento ou de subscrição de software, destinado às atividades a desenvolver no âmbito do projeto;

    - Custos com a proteção/valorização de direitos de propriedade intelectual;

    - Custos indiretos**.

* Despesas com remunerações de sócios-gerentes/gerentes/administradores não são elegíveis

** Os custos indiretos previstos, são calculados com base em custos simplificados, assentes na aplicação da taxa fixa de 15% dos custos com recursos humanos.

Duração do Projeto

Os projetos têm de estar concluídos no máximo até 31 de dezembro de 2025.

 Financiamento

Montante fixo de 30.000,00€ por beneficiário, correspondendo a uma taxa de financiamento de 100% a fundo perdido.

O montante de financiamento será atribuído ao abrigo do enquadramento de “Auxílios De Minimis”. 

Pagamentos as Beneficiários

Adiantamento inicial com a assinatura do Termo de Aceitação a título de pré-financiamento no montante de 5.000 euros;

Adiantamento de 20.000 euros, passado 1 mês do adiantamento inicial;

Pagamento final de 5.000 euros, com a apresentação de pedido de pagamento final com as despesas elegíveis realizadas, a submeter até 90 dias após a conclusão física e financeira do projeto.

Nota: Toda a informação está disponível no link abaixo, não dispensa a consulta do regulamento do aviso de abertura do concurso.

https://www.iapmei.pt/Paginas/Voucher-para-Startups-Novos-Produtos-Verdes-e-Di.aspx

https://www.iapmei.pt/PRODUTOS-E-SERVICOS/Incentivos-Financiamento/Documentos-Incentivos/AvisoVouchersparaStartupsNovosProdutosDigitais_130.aspx

https://startupportugal.com/pt/programs/vouchers-para-startups-novos-produtos-digitais-tecnologicos/