Objetivo

Apoiar a adoção de soluções de Inteligência Artificial (IA) pelas micro, pequenas e médias empresas, visando a otimização de processos internos, o aumento da eficiência operacional e a digitalização da interação com clientes e parceiros.
Esta iniciativa insere-se na Componente C05 – Capitalização e Inovação Empresarial do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Áreas de Intervenção

São suscetíveis de apoio os projetos de investimento que demonstrem a integração de soluções de inteligência artificial enquadradas num dos seguintes domínios de ação:

a) Soluções de IA para produtividade - Ferramentas prontas a usar que aumentem a produtividade dos trabalhadores;

b) Soluções de IA aplicada ao negócio - Ferramentas que melhorem a interação com clientes e parceiros, ou otimizem processos internos.

Área Geográfica

Portugal Continental.

Beneficiários

Podem candidatar-se micro, pequenas e médias empresas (PME), de qualquer natureza jurídica, que cumpram o disposto no Regulamento (UE) 2023/2831.

Despesas elegíveis

São consideradas elegíveis as despesas realizadas a partir de 1 de janeiro de 2025, nomeadamente:

a) Aquisição de equipamentos e componentes efetivamente necessários para a incorporação das soluções de inteligência artificial nos processos existentes;
b) Aquisição de software, incluindo os custos de subscrição de Software as a Service;
c) Despesas com a contratação de até 2 técnicos ou gestores de plataformas dedicados à implementação e operacionalização do projeto – despesas de contratação durante um período de 24 meses, até ao limite de 80 mil euros por posto de trabalho criado;
d) Aquisição de serviços de consultoria e/ou formação essenciais à integração das soluções;
e) Despesas com a intervenção de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento, que não podem exceder 2.500€;
f) Outras despesas diretamente relacionadas com o desenvolvimento do projeto.

Financiamento

Apoio não reembolsável: até 75% das despesas elegíveis;

Limite máximo: 300.000€ por empresa.

Prazos de Candidatura

Fase 1: até 31 de outubro de 2025 (17h59)

Fase 2: até 28 de novembro de 2025 (17h59), caso ainda exista dotação disponível.

As candidaturas devem ser submetidas através do SIGA-BF (Sistema de Informação Geral de Apoios do Beneficiário Final da EMRP).

Os prazos referidos podem ser prorrogados ou suspensos a qualquer momento, através de comunicação prévia a publicar no site da EMRP, com uma antecedência mínima de 3 dias úteis no caso de suspensão.

Nota: Toda a informação está disponível no link abaixo, não dispensa a consulta do regulamento do aviso de abertura do concurso.

Aviso 03/C05-i14.01/2025 – Linha “IA nas PME